Os homens podem tirar até quatro semanas de licença-creche dentro de oito semanas do nascimento de seu bebê, de acordo com as novas medidas de cuidado infantil aprovadas pelo Gabinete de Suga em 22 de setembro.

As medidas, que ajudarão os pais a cuidar de suas famílias logo após o parto, entrarão em vigor a partir de 1º de outubro de 2022. 

Elas se enquadram no novo programa de cuidados infantis que foi incluído na legislação aprovada em junho que revisou a lei de cuidados infantis e cuidadores.

De acordo com um estudo do ministério do bem-estar, 12,65% dos homens tiraram licença para cuidar dos filhos no ano fiscal de 2020, um número muito menor em comparação com as mulheres.

De acordo com a nova medida, os pais teriam permissão para dividir as quatro semanas de licença parental em duas partes, como uma vez no parto e outra após a saída da mãe do hospital.

As mudanças também permitirão que os pais dividam em duas seções a licença-creche que já existia de acordo com a antiga lei.

Isso significa que os pais podem tirar até quatro licenças separadas para cuidar dos filhos usando os dois programas.

Outra mudança permitirá que os pais trabalhem enquanto estão de licença para cuidar dos filhos. 

A cláusula contra o trabalho foi considerada um grande obstáculo que impediu muitos homens de solicitar a licença.

Os pais também poderão solicitar a nova licença-creche duas semanas antes do início da licença, um período mais curto do que no programa atual.

As empresas também serão obrigadas a partir de abril de 2022 a inquirir funcionários, independentemente do sexo, que tenham apresentado relatórios sobre um parto ou gravidez iminente para si próprios ou para o seu cônjuge. 

As empresas terão de perguntar diretamente a esses funcionários se eles pretendem tirar licença para cuidar dos filhos.

As empresas que não cumprirem as normas podem ter seus nomes divulgados publicamente, caso não obedeçam às orientações e recomendações das agências de trabalho locais.

As empresas com mais de 1.000 funcionários serão obrigadas a partir de abril de 2023 a divulgar a proporção de seus funcionários do sexo masculino que tiraram licença para cuidar dos filhos.

Fonte The Asahi

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